12 de março de 2018

PROFESSOR NÃO É ESCRAVO, ESCOLA NÃO É SENZALA


Por: Rogério Rocha
Resultado de imagem para em defesa da educação fotosProfessores da rede pública municipal do município de Morros, decidiram em assembleia, por paralisação para advertência dos gestores municipais. Os motivos pelos quais a categoria decidiu “cruzar os braços”, estão desde as perdas de vantagens; à imposição do gestor municipal que quer aumentar a carga horária para 16 horas trabalhadas em sala de aula. Enquanto que a regulamentação determina 13 horas sala.

Segundo a direção estadual do Simproesemma: “De acordo com a Lei do Piso (11.738/2008), 1/3 da jornada de trabalho é destinado para atividade extraclasse. Os educadores que têm jornada de 20 horas semanais, por exemplo, devem cumprir 13 horas-aulas e dedicar as demais horas da jornada para as atividades pedagógicas extraclasse.  Qualquer mudança nessa regra deve ser recusada pelos educadores.

A hora-aula não é o mesmo que hora-relógio de 60 minutos. A hora-aula é o tempo de duração do professor em sala de aula, tendo um intervalo mínimo entre uma aula e outra, um direito adquirido que não pode ser usado como matemática para favorecer gestões municipais e desfavorecer o direito à jornada dos professores, prevista em lei.”

Portanto, em função do que quer impor o prefeito municipal, o núcleo sindical de Morros, reuniu e deliberou sobre a paralisação por dois dias, ainda nesta semana, e encaminhou à Secretaria de Educação, ofício com relação anexa das assinaturas dos respectivos professores que participaram da assembleia.

 Segundo a coordenadora do núcleo sindical a professora Mariléia “a devolutiva da secretaria de educação é que se os professores não trabalharem as 16 horas, as horas restantes serão computadas como faltas”. E isto significa desconto em contracheque.

“O intuito da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão); e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), é orientar a não investir na educação, não realizar concurso público e não contratar mais professores, permanecendo o quadro histórico de precariedade. É fato que a educação não é prioridade para a maioria dos municípios do estado, que não estabelecem contrapartidas de receitas próprias e ainda aplicam de forma errada os recursos federais destinados para a educação”. Acrescenta a direção estadual do sindicato.

Consequentemente, a paralisação por advertência terá como finalidade alertar a sociedade para o quem vem acontecendo com a educação municipal. A problemática vai desde a retirada de vantagens e direitos adquiridos anteriormente, ao transporte escolar que em grande parte estão em pandarecos. Tem professor que vem perdendo todo mês 100, 200 reais, que são retirados dos seus salários; além daqueles que ainda perderam as suas gratificações por trabalharem com “alunos especiais.” A prefeitura alega que as informações sobre os alunos especiais não foram incluídas no senso de 2016.

Os professores pararão nesta quarta (14), e se reunirão na sede do núcleo para estudarem e debaterem sobre a real situação da desprestigiada educação morruense; e na quinta (15), farão panfletagem por determinados pontos da cidade que acreditam ser estratégico para que a população tome conhecimento dos fatos. "Se os direitos dos professores não forem respeitados, aí sim, é greve por tempo indeterminado". acrescentou a direção do núcleo.

Segundo informações obtidas pelo titular deste blog, os professores que são concursados para a zona rural, e que agora estão trabalhando na sede do município, sofrem represálias para acatar a carga horária imposta pelo prefeito. Além disso o alcaide mor se recusa a sentar e debater com os professores, uma pauta que seja favorável a categoria, aos alunos e a sociedade como um todo.

Sem educação de qualidade, não se faz mudanças substanciais na sociedade. Educação é tudo. Professor é imprescindível.



Rogério Rocha é professor e militante das causas sociais.
Fotos e imagem: Google

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